Áreas de Atuação
Direito Agrário
Atuação em diversas ações de desapropriação, seja para fins de reforma agrária, seja para fins de interesse público, defendendo os interesses do proprietário ou do ente desapropriante, inclusive de concessionárias de serviço público.
Direito Registral
Orientação prévia e defesa de tabeliões, possuindo ampla experiência em judicialização de questões registrais. Ajuizamento de ações, elaboração de defesas e acompanhamento do processo até decisão final, com a prática de todos os atos necessários, nas diversas instâncias do Poder Judiciário.
Direito Educacional
Defesa de escolas e faculdades, possuindo um corpo especializado em judicialização de questões dessa natureza, tais como FIES, PROUNI etc.
Direito do Consumidor
Defesa de grandes concessionárias do serviço público, e também em favor de consumidores, notadamente em casos de fato do produto/serviço. Ajuizamento de ações, elaboração de defesas e acompanhamento do processo até decisão final, com a prática de todos os atos necessários, nas diversas instâncias do Poder Judiciário.
Ambiental
Defesa administrativa ou judicial de concessionárias de serviços públicos, empresas, condomínios e pessoas naturais em casos de imputação de crimes (ou infrações) ambientais.
Direito Administrativo Sancionador
Defesa em ações de improbidade administrativa, tomadas de contas especial (TCE e TCU) e processos administrativos disciplinares.
Licitações
Consultoria e assessoria jurídica em todas as fases da licitação, ou, se for o caso, do próprio contrato administrativo. Ajuizamento de ações, elaboração de defesas e acompanhamento do processo até decisão final, com a prática de todos os atos necessários, nas diversas instâncias do Poder Judiciário.
Direito Penal Empresarial e Econômico
Atuação na defesa de pessoas jurídicas e pessoas naturais em casos de direito penal empresarial e/ou econômico, com análise de riscos e pareceres acerca da (in)viabilidade da ação penal.
Direito Empresarial
Atuação de forma ampla no direito empresarial, com elaboração de pareceres e análise de casos concretos, sendo de rigor destacar que o sócio Duarte é pós-graduado em recuperação judicial, falência e administração judicial.
